Discurso - Plano e Orçamento da Região para 2021 - Deputado Gustavo Alves
Publicado por: O Breves Jornal breves tv - Página inicial - Noticias
Data: 2021/04/21
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Senhor Presidente da Assembleia
Sras. e Srs. Deputados
Sr. Presidente, Sr. Vice-Presidente e Srs. Membros do Governo
Quando me candidatei pelo PPM, em outubro do ano passado, fi-lo por amor à minha terra e às suas gentes. Não foi uma paixão repentina, que surgiu apenas a uns meses ou dias das eleições.
A minha eleição por um pequeno partido, sem qualquer tradição ou estrutura partidária na ilha, deveu-se a um pequeno número de pessoas que me ajudaram na campanha – e a quem sempre estarei grato – e à confiança que os florentinos decidiram depositar em mim. Decidiram valorizar o meu percurso de vida. Estive, e estarei sempre, disponível para os florentinos, com imensa gratidão.
A minha eleição teve uma consequência que jamais ousei sonhar: contribuiu, decisivamente, para afastar o PS/Açores do poder ao fim de 24 anos.
Foi obra do destino, ou um acaso, mas a verdade é que me cabe, em parte, a responsabilidade de ter contribuído para a mudança política que se registou nos Açores. Essa responsabilidade tem uma contrapartida: o dever de contribuir para uma melhor governação na ilha das Flores e no conjunto da Região.
O paradigma está a mudar. As Flores deixaram de ser uma das ilhas esquecidas pelo poder político regional. Agora somos, finalmente, escutados.
Para além de tudo o que está contemplado no Plano e no Orçamento, que já acode a muitas necessidades nas áreas da saúde, dos apoios sociais, da educação, da cultura, da agricultura, do ambiente, da rede viária, dos transportes e da reabilitação das infraestruturas portuárias, quero aqui referir 8 projetos em que me empenhei fortemente junto do Governo Regional e dos partidos que integram a coligação de governo.
O primeiro é a integração do Museu da Fábrica da Baleia do Boqueirão no Museu das Flores. Não faz sentido que este projeto museológico não constitua um dos polos do Museu das Flores. Que não seja valorizado nesse âmbito e que assim se reforce a capacidade e abrangência do Museu das Flores.
O segundo é a urgente aquisição de uma grua para servir o Porto das Poças. A que está instalada está muito degradada e fica inoperacional com muita frequência. Este facto prejudica gravemente os pescadores, as atividades lúdicas e as operações de socorro a embarcações que se encontrem em dificuldades ao largo da ilha.
A terceira questão que gostaria de referir aqui é a manutenção da operação realizada pelo navio “Malena”. Recorde-se aqui que foi justamente o PPM o primeiro partido a assinalar a insuficiência da operação de abastecimento marítimo montada pelo anterior Governo. Propusemos o fretamento de um navio com as características do “Malena” e foi isso que foi feito. Quero garantir a continuação da operação e mais que isso: diversificar as ligações marítimas asseguradas pelo “Malena” com outras ilhas sempre que isso se justificar, sem aumentar os custos da operação.
A quarta questão que aqui quero referenciar é uma velha reivindicação dos pescadores e homens do mar das Flores. Que a administração regional instale a capacidade crítica necessária na ilha das Flores para dar resposta à nossa imensa capacidade de pesca (criação do núcleo de pescas da ilha das Flores, organismos que representa a Direção Regional das Pescas e que só existe no Grupo Oriental – São Miguel e no Grupo Central – Terceira). Nomeadamente, diversificando o nosso potencial, melhorando a organização e assegurando a preservação e manutenção das nossas infraestruturas. Espero resultados e sei que vou tê-los.
A quinta questão está relacionada com a melhoria muito significativa e também urgente que é necessária implementar na Unidade de Saúde da Ilha das Flores. Quero mais e melhores valências, mais profissionais de saúde, melhores infraestruturas e melhorar o atendimento e apoio a todos os utentes. Espero resultados e sei que o Governo Regional está em condições de operar as mudanças necessárias. Já o está a fazer.
A sexta questão que aqui quero relevar é a importância da criação do parque arqueológico terrestre do Caminho Velho. “O “Caminho Velho” corresponde à antiga estrada que circunda o litoral da ilha das Flores, ligando os povoados e os polos de atividade económica entre si. Corresponde a um conjunto de estradas calcetadas que rasgam a orografia abrupta e escalvada da ilha. Para vencê-la, surgem diversas passagens a vau, bem como pontes que remontam, pelo menos tradicionalmente, à época Quinhentista, tidas como Castelhanas”. O projeto arranca este ano.
A sétima questão que me preocupa é o problema da habitação. Da recuperação da habitação degradada na ilha das Flores. É uma área em que é necessário projetar uma grande intervenção. Que qualifique e recupere em grande escala a habitação degradada. É um projeto para mais que uma legislatura, mas é necessário projetar e encontrar os mecanismos adequados para intervir.
Finalmente, destaco aqui a importância de desenvolver um projeto especificamente direcionado para o controlo da infestante cana-roca (Hedychiumgardnerianum) e posterior plantação de espécies nativas nas zonas adjacentes às estradas regionais da ilha das Flores. Será o início de um verdadeiro jardim endémico. O avanço da cana-roca nos últimos anos é impressionante e colocará em causa, a breve trecho, a restante biodiversidade. Não é um problema menor. Sei que agora o projeto tem, finalmente, condições para avançar. Cheguei até a propor uma solução no âmbito do Orçamento Participativo. O mesmo foi aprovado mas a sua utilização foi adulterada e não foi concretizada para o fim a que estava destinado.
Será agora feito no âmbito do Plano para este ano.
Senhor Presidente da Assembleia
Sras. e Srs. Deputados
Sr. Presidente, Sr. Vice-Presidente e Srs. Membros do Governo
Estou confiante na capacidade de resposta deste Governo Regional. Estamos agora a resolver problemas com décadas de duração. Estamos a projetar o futuro com ambição. A ilha das Flores tem um imenso potencial económico, em especial em sectores de grande futuro como o turismo, a cultura e a qualidade e diversidade ambiental. Também nos sectores tradicionais como a agricultura, as pescas e a construção civil, e isso só se resolve com a conjugação de políticas diversificadas e ambiciosas como as que acabei de referir.
No que me diz respeito tenho a certeza de que estou a ser útil. Que resolvo problemas. Que ajudo a projetar um futuro que se quer de prosperidade. Como é evidente tenho muito a aprender e a melhorar. Estou cá para isso. Para me empenhar o mais possível. Com a humildade e o espírito de serviço de sempre.
Disse!
Horta, Sala das Sessões, 20 de abril de 2021
O Deputado do PPM,
Gustavo Alves