Artigo de Opinião - "Prioridades da Agricultura Açoriana em tempos de pandemia", por Mónica Rocha, do GPPS/A
Artigo de Opinião - "Prioridades da Agricultura Açoriana em tempos de pandemia", por Mónica Rocha, do GPPS/A
Prioridades da Agricultura Açoriana em tempos de pandemia
O contexto que vivemos, fruto da pandemia Covid-19, colocou a humanidade
numa prova de fogo radical, agressiva e desestabilizadora. Somos obrigados a
reconhecer que em tudo somos um todo e que este todo deve humildemente
reconhecer, preservar e cultivar uma verdadeira ação e cooperação global, a
bem de um elemento tão fundamental como as nossas vidas.
E de todas as evidências e aprendizagens que podemos aludir, o peso e a
importância da agricultura na manutenção da vida é, sem dúvida, uma delas.
No passado dia 25 de maio, em contexto de plenário, tivemos oportunidade de
debater e refletir sobre diversas propostas do PS, do PSD e do Governo
Regional, todas elas com o objetivo de encontrar ou reforçar medidas e
soluções em prol da agricultura açoriana.
O Partido Socialista reconhece que diversos setores enfrentam dificuldades,
consequentes da diminuição das exportações, do difícil acesso aos mercados e
do golpe drástico no consumo devido à diminuição do turismo na região, e
destacamos, nomeadamente, a horticultura, a floricultura, a produção de
ananás, o vinho e o setor da carne.
Porém, preocupam-nos outros problemas e a sua recorrência, designadamente
a atual situação do setor leiteiro que, mais uma vez, vê o seu rendimento
comprometido. Condenamos neste processo a falta de diálogo e de
solidariedade entre a indústria e os agricultores de São Miguel, Terceira e
Graciosa. Condenamos, igualmente, a imposição de penalizações assentes
em flutuações de mercado pontuais. Acreditamos que os níveis de consumo
do leite estabilizarão e que teria sido prudente esperar alguns meses, e
aguardamos com expetativa que, assim que isso aconteça, a indústria seja
igualmente lesta na reposição do preço do leite.
Este e outros possíveis desafios requerem uma intervenção sustentada em
aferição de prioridades, em critérios e ponderação, em estabelecimento de
equilíbrios, e não na injustiça de dar e prometer tudo a todos.
E, neste sentido, subscrevemos o conjunto de medidas que foram sendo
implementadas e executadas pelo Governo, focadas, por um lado, na ação
imediata de recuperação da liquidez das empresas e explorações e, por outro,
numa ação a médio e longo prazo que encaixe uma gestão equilibrada dos
recursos público financeiros, para que possamos assegurar, se necessário,
novos apoios, em especial no eventual contexto de uma segunda vaga da
pandemia.
Sendo assim, destaco a antecipação dos pagamentos de diversas ajudas de
âmbito regional, a antecipação de 70% dos pedidos de pagamento das
medidas de investimento do PRORURAL + e 30% do suplemento ao prémio
dos produtores de leite no âmbito do POSEI.
Ressalvo, também, a proposta de reconversão de explorações de leite em
carne de bovino e, mais recentemente, a implementação de uma ajuda regional
de 45 euros por vaca leiteira aos produtores de leite dos Açores.
Os políticos são, mais do que nunca, chamados a construir soluções, a
participar nas decisões e a contribuir para a resolução de constrangimentos
presentes e futuros. Se, por um lado, é um privilégio, é igualmente um dever e
uma responsabilidade que, como representantes do povo, devem honrar,
defendendo valores como firmeza, coragem e coerência nas ações, posturas e
políticas.
Se há assuntos que os unem, também há, infelizmente, posturas e abordagens
que os separam e distinguem e que estão patentes nas dicotomias que opõe
presunção e propositura, promoção de injustiças e equilíbrio, concretização de
medidas e medidas pouco consequentes, impedindo-os, assim, de agir, de
pensar e de aprender com as crises.
E por isso mesmo, considero que o futuro é incerto, mas a vontade é muita e,
mais uma vez postos em causa, acredito que os agricultores, com o apoio do
Governo Regional, sairão mais fortes e capazes.
Mónica Rocha
Deputada PS, ALRAA
