PSD propõe apoio ao fornecimento de gás para as famílias com perda de rendimento Ponta Delgada, 3 de junho de 2020 O grupo parlamentar do PSD/Açores propôs hoje um apoio social excecional e transitório ao fornecimento de gás “para as famílias com perd | Jornal “O Breves”–“ Breves TV Online”

Assim, foi entregue na Assembleia Legislativa um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional esse apoio, “uma vez que muitos agregados familiares se viram confrontados com perda de rendimentos e falta de capacidade para honrar compromissos mensais como rendas de casa, contas fixas de energia elétrica, comunicações, água, ou gás”, refere a social democrata.

“Além disso, as medidas de salvaguarda da saúde pública adotadas promoveram um aumento considerável do tempo passado em casa, contribuindo para maiores consumos”, que, no caso do gás doméstico, “e segundo estudos disponíveis, apontam para um aumento na ordem dos 20-30%”, refere.

“No caso dos Açores, e apesar dos subsídios existentes ao consumo de gás, o preço médio pago por aquele bem essencial é superior ao valor pago em Portugal Continental”, acrescenta Catarina Chamacame Furtado.

A parlamentar pretende que sejam automaticamente elegíveis “os beneficiários da tarifa social de fornecimento de energia elétrica, ou seja, os que têm rendimentos mais baixos e que são já beneficiários de apoio sociais como o apoio solidário para idosos, o rendimento social de inserção, o subsídio social de desemprego, a pensão social de invalidez, ou o primeiro escalão do abono de família”, concluiu.

A proposta social democrata pretende a criação de um apoio ao consumidor doméstico, que seja fixo e atribuído mediante o número de elementos do agregado familiar, tendo como referência 40% do valor associado ao consumo médio de gás”, avança a deputada.

“Esse apoio deve ser atribuído nos meses de abril, maio e junho de 2020, passível de prorrogação por mais três meses, caso se mantenha a declaração de pandemia e a perda de rendimento do agregado familiar”, acrescenta.

“Entendemos que, à semelhança do que se passou com o fornecimento de energia elétrica, em que a Assembleia Legislativa, por via de aprovação unânime, recomendou ao Governo Regional a criação, a título excecional e transitório, de um mecanismo de apoio social extraordinário ao consumidor doméstico de eletricidade dos Açores, no atual contexto, que é de exceção, deve ser criado também um apoio para o consumo de gás doméstico no arquipélago”, defendeu Catarina Furtado.
“Assim, este pretende constituir mais um apoio adicional para a promoção do alívio financeiro das famílias açorianas que se viram confrontadas com perda de rendimento”, concluiu a deputada.

Foto – Catarina Chamacame Furtado

PSD/Açores | Gabinete de Imprensa