RANGEL QUER INFORMAÇÃO SOBRE FRONTEIRAS EM TEMPO REAL - Paulo Rangel desafia Comissão Europeia a criar uma plataforma simples de informação sobre as Fronteiras na União Europeia Bruxelas, 4 de Junho de 2020
RANGEL QUER INFORMAÇÃO SOBRE FRONTEIRAS
EM TEMPO REAL
- Paulo Rangel desafia Comissão Europeia a criar uma plataforma simples de informação sobre as Fronteiras na União Europeia
Bruxelas, 4 de Junho de 2020
O deputado do PSD ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel, pediu hoje, em carta ao Vice-presidente Margaritis Schinas e à comissária Ylva Johansson da Comissão Europeia, a criação de uma plataforma simples e com acesso imediato a toda a informação relativa às fronteiras para facilitar a vida aos emigrantes que queiram regressar a Portugal.
Hoje a Comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos vota uma resolução sobre Schengen e as medidas restritivas que foram implementadas no contexto da pandemia.
Schengen foi e continua a ser um pilar da integração europeia, com impacto real na vida dos cidadãos.
Perante uma crise sem precedentes, a maioria dos Estados-Membros da União decidiram introduzir controlos. Essa reacção descoordenada teve impacto sobre o funcionamento do mercado interno e sobre a liberdade de circulação de pessoas.
Paulo Rangel entende que logo que possível, esses controlos devem acabar. “Queremos garantir que haja o menor impacto possível no turismo e que os nossos emigrantes possam regressar no verão. Hoje mesmo solicitei à Comissão Europeia que desenvolva um portal de acesso simples e com informação clara sobre como atravessar fronteiras na europa durante este período excepcional.”, afirma o chefe da delegação portuguesa do PSD.
O deputado que é membro permanente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos sublinha ainda: “O nosso primeiro desígnio só pode ser atenuar os efeitos negativos desta suspensão temporária. Seja para os camionistas que levam os nossos produtos de Sines até Varsóvia, seja para os turistas que nos visitam no verão, seja em especial para os nossos emigrantes que regressam em Agosto.”
- NOTA: Carta em anexo.
Paulo Rangel
European Parliament
Rue Wierts, 60
Bruxelles
Vice-President Margaritis Schinas
Commissioner Ylva Johansson
Rue de la Loi 200, 1000 Bruxelles
4th of June 2020
Dear Vice-President,
Dear Commissioner,
As you know, the Schengen area faces today exceptional circumstances due to the COVID-19
pandemic. Most Member States of the Schengen area have reintroduced internal borders
controls and have done so in an uncoordinated fashion, with grave impact to citizens and the
economy.
Now that life is slowly returning to normal, the lifting of these exceptional controls is -
unfortunately - following the same unilateral pattern. This is hardly understandable,
especially in light of the european rules on schengen governance. Moreover, whereas more
cooperation and coordination is desirable, we must strive to minimize the negative effects of
the individual decisions of Member states on free movement.
Such effects are, indeed, felt far and wide: from goods transportation, to tourism, or the
return for the summer of national diasporas the impacts may be severe. For countries such
as mine, this is particularly acute. For this reason, I am urging the Commission to develop, as
a matter of urgency, a simple and user-friendly platform where all the information relating to
the crossing of internal borders is available. Therefore, allowing european citizens to know
what to expect and what to do should they need to move across europe.
I trust and hope you can welcome this request. Schengen is one of the most tangible
achievement of the european project. Our action, today more than ever, must be
commensurate to this importance and as concrete as the impact of its current constrains.
With my warmest regards,
Paulo Rangel
ESTEVES Pedro Miguel
